| Data de Envio | Setor | Ato |
|
13/12/2017 19:20
| DP | |
|
12/12/2017 15:01
| COEX | Informação nº 7955/2017 - |
|
22/11/2017 16:23
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2386/2017 - |
|
17/11/2017 09:46
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3737/2017 - |
|
01/11/2017 10:37
| S2C | Acórdão nº 4553/2017 - |
|
03/08/2017 10:10
| GCAML | |
|
20/02/2017 13:41
| SMPjTC | Parecer nº 1582/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Peabiru. Exercício de 2014. Instrução pela regularidade das contas com aposição de ressalva e multa. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalvas e multa. |
|
26/04/2016 17:07
| COFIM | Instrução nº 410/2017 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
|
25/04/2016 13:37
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 756/2016 - |
|
24/03/2016 10:05
| DP | Informação nº 8056/2016 - |
|
22/03/2016 17:16
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 987/2016 - |
|
25/02/2016 09:57
| DP | Informação nº 6119/2016 - |
|
30/03/2015 12:04
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 742/2016 - |
|
30/03/2015 12:04
| DCM | Instrução nº 1009/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
PEABIRU. Prestação de Contas do Exercício de 2014.
Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação
de multa. |
|
27/03/2015 20:06
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3697/2015 - |